A maioria das organizações do Terceiro Setor goza de imunidade ou isenção tributária, sendo necessário, para tanto, o atendimento a pré-requisitos previstos na Constituição Federal, no Código Tributário Nacional, e em leis específicas. Uma dessas exigências para a obtenção do benefício fiscal corresponde à manutenção da escrituração das receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão, o que significa aderência às normas contábeis.

Além do registro dos fatos contábeis a contabilidade também é imprescindível no atendimento às exigências legais para fazerem jus aos benefícios fiscais, para a obtenção e renovação de títulos e certificados concedidos pelo Poder Público, para a prestação de contas de valores recebidos através de termos de parcerias, convênios ou outros instrumentos firmados e, principalmente, para o exercício da transparência.

A TÁFER assessora as Entidades do Terceiro Setor Católico na conquista e manutenção de uma gestão contábil e fiscal de qualidade, em ações diretas e indiretas no que se refere a:

• Interpretação dos dados contábeis e análise de como estão sendo apresentados;
• Avaliação do Departamento Contábil e/ou Prestadores de Serviços Contábeis à Entidade;
• Avaliação da clareza do cumprimento estatutário da entidade por meio de sua contabilidade;
• Análise das Ações Sociais desenvolvidas pela entidade (abrangência, custos, necessidade, obrigações fiscais);
• Assessoria e consultoria ao departamento contábil da instituição nas questões contábeis ligadas ao Terceiro Setor e no cumprimento das obrigações acessórias;
• Orientação quanto à periodicidade dos pedidos de certidões fiscais;
• Orientação quanto aos cuidados contábeis inerentes às atividades desenvolvidas pela instituição (Plano de Contas, Sistema Contábil, Auditoria e outros);
• Orientação quanto aos cuidados com os Registros e Demonstrações Contábeis Relevantes (Gratuidade, Bolsas, Doações, Subvenções, Convênios, Inscrição das atividades, Isenção de Tributos e outros);
• Análise da transparência documental demonstrada pela entidade em sua prestação de contas.

A TÁFER é membro do GT da ANEC, atua em mais de 60 instituições de ensino espalhadas pelo Brasil auxiliando na implantação e implementação de processos e procedimentos, tais como:

• Criação de equipes de trabalho e participação em reuniões periódicas com equipe diretiva;
• Avaliação de departamentos, cargos e salários;
• Auxílio na estruturação de novos departamentos;
• Implantação de metas, critérios e padrões para mensurar o resultado da atividade;
• Avaliação da evolução do número de alunos, auxílio na avaliação dos motivos da evasão de alunos e da fidelização;
• Elaboração de documentos que regulem a relação entre Escola, aluno e família;
• Elaboração, implantação e monitoramento de meios para o controle da inadimplência;
• Estudo e indicação de valor de anuidades escolares;
• Apoio jurídico para diretoras, orientadoras e secretárias escolares em assuntos ligados ao relacionamento com pais e alunos;
• Análise e/ou confecção de Contratos de prestação de serviços educacionais;
• Auxílio para defesas administrativas perante órgãos de defesa do consumidor;
• Elaboração de critérios para controle e concessão de bolsas assistenciais e descontos financeiros;
• Acompanhamento das estratégias de marketing adotadas e respectivos resultados.

É comum que os serviços de advocacia sejam lembrados somente na hora de solucionar um problema judicial. Entretanto, a atuação do advogado pode ser iniciada muito antes, auxiliando a instituição na tomada de decisões e na implantação de ações preventivas.

Nesse ramo do Direito, a TÁFER presta serviços consultivo e preventivo assessorando em diversas questões tais como:

• Avaliação, elaboração e alteração de Estatutos Sociais e Regimentos Internos;
• Constituição e regulamentação das atividades da Instituição (Fundações, Colégios, Obras Sociais, Editoras, Livrarias, Lojas, etc.)
• Constituição e alterações na estrutura jurídica das entidades (cisões, fusões, transformações, incorporações, alterações estatutárias, etc.);
• Apoio nos registros e certificações públicas como CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, Títulos de Utilidades Públicas, registro nos Conselhos Municipais de Assistência Social e Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes;
• Avaliação e estudos sobre a filantropia e gratuidades, aconselhamento sobre a vocação e perfil das entidades mantidas;
• Requerimentos e defesas administrativas de imunidades e isenções tributárias;
• Assessoria na formalização de relações contratuais, por meio de convênios filantrópicos, subvenções, parcerias, etc.
• Assessoria jurídica preventiva e permanente nas áreas trabalhista, cível, tributária, educacional, contratual, consumerista e de assistência social, visando reduzir contingências e a adequação de procedimentos administrativos para cumprimento da legislação;
• Assessoria e monitoramento de processos judiciais em andamento da Entidade, em todas as áreas;
• Palestras e pareceres sobre temas pertinentes ao Terceiro Setor, jurídicos e administrativos;
• Apoio constante à Direção, ao Departamento de Pessoal e outros setores da Instituição.
• Criação e monitoramento de Escolas e Obras Sociais.

Para se tomar decisões administrativas de sucesso é essencial a gestão financeira. No mundo atual, é raro uma instituição sobreviver a longo prazo sem uma gestão financeira eficiente e bem executada, pois é ela que impulsiona a maioria das decisões administrativas.

A gestão administrativa pode ser resumida a organização, já que é a base de todas as decisões dos processos gerenciais de uma instituição. Mas para que se obtenha uma gestão administrativa eficiente é necessário manter a gestão financeira sempre ativa.

A TÁFER elabora, desenvolve e implementa estratégias que permitem à Instituição atingir uma excelência administrativa e organizacional em suas atividades. Nossa atuação baseia-se em:

• Assessoria, consultoria, planejamento e implementação de projetos nas áreas administrativa, organizacional e financeira da Entidade (Mantenedora e Mantidas);
• Elaboração e implementação de planejamento para viabilidade financeira da Entidade, com estudo para criação de Receitas permanentes e indicação de redução de custos, se necessário;
• Criação, implantação e monitoramento de relatórios gerenciais;
• Implantação e avaliação de controles internos e procedimentos administrativos e financeiros da Entidade e suas Mantidas;
• Assessoria e consultoria aos organismos internos da instituição tais como Conselho Administrativo, Conselho Provincial, Conselho Editorial e outros;
• Avaliação técnica e assessoria na contratação e regularização de Seguros (incêndio, veículos, responsabilidade civil geral, vida, obra, etc), Planos de Saúde, Marcas e Patentes;
• Assessoria na administração da frota de veículos
• Estruturação e/ou reestruturação de departamentos e organograma funcional da Instituição (Mantenedora e mantidas);
• Recrutamento, seleção e assessoria na análise de perfil para cargos de direção, coordenação e supervisão;
• Assessoria na elaboração de conteúdos a serem apresentados em Assembleias, Capítulos e reuniões de Conselhos (relatórios, gráficos, análises financeiras, projeções);
• Estudo de viabilidade de encerramento e/ou abertura de Mantidas;
• Assessoria na Gestão Social da Instituição.